JARBAS PASSARINHO - Esse é o cara !!!

Desafio sem resposta
Jarbas Passarinho

O delegado da Polícia Federal, querendo ou não, criou um problema mal resolvido que tem várias facetas obnubiladas. A Polícia Federal, ao que tudo indica, tem alas independentes que se hostilizam dentro do órgão. Em documento devidamente encaminhado à Procuradoria Geral da República, o delegado Protógenes denuncia obstrução da apuração. Noutro, informa que seus subordinados, que o acompanhavam na investigação do affair Daniel Dantas, foram seguidos e espionados.
É normal que o diretor-geral da Polícia Federal exigisse de Protógenes a informação dos nomes dos alvos da investigação, um dia antes da realização da operação, com a ameaça de retirar-lhe todos os meios e afastá-lo se não obedecido? Corro o risco de julgar errado se a pressão para saber os nomes dos que seriam presos espetacularmente no dia seguinte seria curiosidade profissional apenas, ou dever não observado pelo delegado? Seria por falta dessa natureza que levou o seu chefe a considerá-lo insubordinado?
Não conheço o dr. Teixeira e não posso fazer julgamento de suas intenções em cobrar do subordinado, em termos ásperos e embutidos em ameaça de interromper a operação. Não aprecio invadir o campo vasto da leviandade. Outra vertente nublada é o Ministério Público, que está empenhado em esclarecer a possível sabotagem ao trabalho do delegado Protógenes, sonegando-lhe meios, prontamente dados assim que ele deixou a chefia da operação. Também quer saber como se deu o suposto vazamento dos dados sigilosos da operação. E o autor.
O delegado Protógenes, por seu turno, não inventa metodologia de trabalho, quando chama a televisão para documentar as prisões, já que essa tem sido a forma pela qual vem procedendo a Polícia Federal. O presidente da República, que certamente tem muito melhores e abundantes informações, não gosta do que ele chama de pirotecnia, das operações casadas com os holofotes das televisões. Isso foi considerado uma das provas da indisciplina do delegado demitido. Demitido, escrevi eu?
Não foi o que informou a nota oficial dos superiores do delegado. Exaltado, disse o mesmo, ante as câmaras de TV, o presidente Lula. Entre irado e desafiador, afirmou que o delegado Protógenes deixou a função porque pediu para deixar. Desafiou-o a dizer o contrário, desafio que ficou sem resposta. Houve reunião inusitada, por várias horas, com o desafiado e seus superiores hierárquicos imediatos, do que resultou um resumo de três minutos como informação ao público. Pois o delegado, no dia seguinte, reafirmava ter sido dispensado da investigação.
Não chego a afirmar, como o fez um grande jornal, que o desafio do presidente foi uma farsa. Eu, chamar o presidente de farsante? Nunca praticaria tal ignomínia, mas se meus ouvidos ainda me permitem ser ouvido, como atesta meu último mapa audiométrico, digo que ouvi o presidente dizer, com ênfase de quem está tomado do que Bobbio chamava de santa indignação, que o delegado Protógenes deveria continuar na missão. Ora, indisciplinados, os superiores do delegado já o haviam substituído na Operação Satiagraha (Ah! Louvores à erudição da PF).
Protógenes, que vai ilustrar-se no curso que lhe falta para alcançar o mais alto posto na corporação, se ainda pretendia envolver Luiz Greenhalgh e o filósofo Mangabeira Unger, a sua substituição o terá frustrado. O advogado, referência da esquerda petista, começou a aumentar seus bens defendendo presos de motivação político-ideológica e polpudas indenizações a outros heróis. Dedica-se, agora, a missões mais tranqüilas e mais rendosas: aluga seu prestígio para manter contato com poderosos ocupantes de gabinetes do Executivo. Simples e afetuosas conversas podem ser-lhe bem mais úteis nos tempos de ouro atuais que nos de chumbo, perigosos, do passado recente.
O filósofo, apurou Protógenes, advogou para a Brasil Telecom, da rede Dantas, por módicos US$ 2 milhões e, agora, manteria patriótica ligação pessoal para desenvolver a Amazônia. Por meio do lobista que o declarou, indica projetos para Dantas. Mangabeira, genial estrategista do aqueduto Amazônia/Nordeste, com que acabará as secas imemoriais que infernizam os nordestinos, diz que o delegado não tem disso senão ilações. Quer provas do que o lobista de Dantas chama de “a turma do Mangabeira”.
Ilações são um perigo. Por elas César repudiou Pompéia, inocente. Ademais, as provas materiais são de difícil obtenção. Até a confissão do réu, o seu advogado manda que, diante do juiz, diga que a fez submetido a tortura. Não é à toa que juízes se sentem obrigados a absolver o criminoso por falta de provas. E eles podem, depois, vir a pertencer a um governo honrado.
Jarbas Passarinho foi governador, ministro de Estado e senador








Chovendo no molhado
Jarbas Passarinho

João Paulo II, na abertura da reunião de Puebla, disse aos bispos que "sobre a propriedade privada pesa uma hipoteca social". A Constituinte traduziu isso impondo à propriedade privada uma função social. Só que ao tentar regulamentar essa obrigação subordinava-a a condições que dariam margem a abusos e equívocos de burocratas do Incra. Se movido mais pela ideologia que pela análise correta dos requisitos, cometeria injustiças, dando como descumpridora da lei uma empresa rural que, no entanto, a cumpria. Não teve aceitação do plenário, que rejeitou a emenda.
Promulgada a Constituição, a esquerda insistiu no mesmo texto, e não necessitando mais de quorum qualificado, aprovou-o como lei ordinária. Daí se evoluiu para a classificação da empresa segundo o critério da produtividade ou não.O Incra, dominado pela esquerda, passou a ser o juiz faccioso.
O MST aproveita, cresce e se transforma de um suposto movimento social em um bando armado com "os instrumentos de trabalho, a foice e o facão". Dá curso a operações que se alastram invadindo o Brasil rural impunemente. De início, atingiu propriedades consideradas improdutivas ou apropriadas por grileiros. Os proprietários que se consideram vítimas de esbulho, recorrem à Justiça e ganham a ação judicial determinando a reintegração da posse. Os sem-terra, seguindo instruções que recebem em aulas de capacitação política, retardam a saída da fazenda invadida, e depois se mantêm próximos dela, nos acampamentos. Dias após, voltam a invadir.
A reintegração de posse é obra de santa Ingrácia Entrementes, a cada invasão, depredam o estabelecimento rural, abatem gado e, no caso da fazenda da família do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, indiscutivelmente produtiva, a invasão se completou com uma noite festiva com ocupação dos cômodos da residência, ultimada com alegre forró regado a destilados da adega particular. Uma provocação, claro, mas ninguém quer se incompatibilizar com essa verdadeira milícia paramilitar. Nem mesmo o mais alto mandatário do país.
O processo, que deveria seguir-se à desordem e ao desafio, não se inicia porque a família se negou a apresentar notificação de queixa à polícia. O antecedente abriu um leque para invasões também de fazendas produtivas. Intelectuais de esquerda defendem a inclusão delas no esbulho, em nome da reforma agrária. Não só intelectuais, de tipo que Raymond Aron definiu no Ópio dos intelectuais, mas clérigos, até bispos não só aplaudiram como deram entrevistas laudatórias.
A opção pelos pobres e terra para quem quer trabalhar, dois belos princípios, jogam no lixo, pela forma errada como são utilizados, a Constituição que assegura respeito à propriedade privada. A impunidade dos invasores e depredadores acarreta reação armada em vários casos, diante da realidade denunciadora de um Estado deliberadamente tomado pela anomia.
Tudo isso a sociedade está cansada de saber. As críticas, os protestos encontram ouvidos moucos. Chovem no molhado e o MST continua recebendo muito dinheiro, do governo, de ONGs e da Igreja alemã. O juiz federal de Marabá, no Pará, tenta punir os desordeiros. Acaba de condenar líderes do MST, que comandaram a interdição da ferrovia da Vale, a pagarem à empresa mineradora a indenização de R$ 5,2 milhões pelos danos causados. O grupo que interditou a ferrovia transportava grande carga de minérios de ferro de Carajás para o porto de Itaqui, do Maranhão. Trilhos foram arrancados, dormentes incendiados e cabos de energia e de fibra ótica foram cortados. Não me iludo, porém, com o prosseguimento da causa. Imediatamente, o MST, apoiado em organizações de defesa dos direitos humanos (o direito de desordem e de violência) recorreu à OEA e à ONU. A única esperança provém dos ministérios públicos Estadual e Federal, cujos promotores já estão empenhados num Processo em que pedem a dissolução do MST, caracterizado como organização criminosa de caráter paramilitar. Dinheiro não lhe faltará, para defender-se caso os culpados sejam encontrados para aceitar a intimação, pois ao líder Stédile o oficial de Justiça não conseguiu encontrar, mesmo quando, convidado, estava falando para os estagiários da Escola Superior de Guerra.


Jarbas Passarinho foi governador, ministro de Estado e senador